Política de privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

Esta política vale para o site, para o app dos assinantes e para a comunidade grátis do jornal Os Próximos 4 Anos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

O responsável pelo tratamento dos seus dados (o “controlador”, nos termos da LGPD) é a equipe do jornal Os Próximos 4 Anos. Para qualquer assunto sobre os seus dados, inclusive para falar com o encarregado de proteção de dados, escreva para [e-mail de contato].

2. Quais dados coletamos

Quando você visita o site

• Dados técnicos de acesso: endereço IP, data e hora, páginas visitadas, tipo de navegador e de aparelho. Eles são registrados automaticamente pelo serviço de hospedagem.

Quando você assina

• Nome, e-mail e, se a plataforma de pagamento pedir, CPF e telefone.
• Dados da assinatura: plano, data de início, situação dos pagamentos e pedidos de cancelamento ou reembolso.
• Os dados do cartão são informados diretamente à plataforma de pagamento. O jornal não recebe o número completo do cartão.

Quando você usa o app dos assinantes

• E-mail e dados de login.
• Dados básicos de uso, como acessos e conteúdos abertos, para manter o app funcionando e entender o que é mais útil.

Quando você entra na comunidade grátis no WhatsApp

• Número de telefone, nome e foto do perfil do WhatsApp, visíveis para os administradores e, conforme as configurações do WhatsApp, para outros participantes.
• Mensagens que você enviar no grupo, se o grupo permitir mensagens.

Não guardamos esses dados fora do WhatsApp nem os usamos para outra finalidade sem avisar você antes. O WhatsApp trata esses dados também segundo a política de privacidade dele.

Quando você fala com a gente

• O seu e-mail e o que você escrever na mensagem.

3. Para que usamos e com qual base legal

Não usamos os seus dados para decisões automatizadas que afetem você, e não vendemos dados pessoais.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Hoje, o site não usa cookies de anúncio nem de rastreamento, como o Pixel da Meta ou ferramentas parecidas. O app dos assinantes pode usar apenas cookies necessários, por exemplo, para manter você conectado.

Se um dia passarmos a usar cookies de anúncio ou de medição, esta política será atualizada antes, e eles só serão ativados depois que você aceitar num aviso de cookies.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados só com quem precisa deles para o serviço funcionar:

• Hospedagem do site e do app (Vercel): registros técnicos de acesso.
• Plataforma de pagamento indicada no checkout: dados de cadastro e de pagamento, para cobrar, emitir comprovantes e fazer reembolsos.
• WhatsApp (Meta): os dados da comunidade grátis, se você entrar nela.
• Google Fonts: entrega as fontes de letra do site e, para isso, recebe o endereço IP e o tipo de navegador de quem visita.
• Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Esses parceiros só podem usar os dados para as finalidades descritas aqui ou nas suas próprias políticas de privacidade.

6. Transferência para fora do Brasil

Alguns parceiros, como a Vercel e a Meta, guardam dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o artigo 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais e nas garantias de proteção oferecidas por esses parceiros.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados da assinatura: enquanto ela estiver ativa e, depois do cancelamento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e de defesa do consumidor (em geral, até 5 anos).
• Registros de acesso ao site e ao app: no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15).
• Mensagens de contato: pelo tempo necessário para resolver o seu pedido.

Depois desses prazos, os dados são apagados ou tornados anônimos.

8. Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [e-mail de contato]. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você. Respondemos em até 15 dias. Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo depois do pedido, quando a lei exigir (item 7).

Se achar que o seu pedido não foi atendido, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

9. Segurança

O site e o app usam conexão criptografada (HTTPS). O acesso aos dados de assinantes é restrito a quem precisa deles para operar o jornal. Nenhum sistema é 100% seguro; se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a LGPD.

10. Menores de idade

A assinatura é para maiores de 18 anos ou para menores com autorização de quem é responsável por eles. Não coletamos de propósito dados de crianças. Se você souber que uma criança nos enviou dados, escreva para o e-mail de contato e apagaremos esses dados.

11. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada, por exemplo, quando incluirmos um novo serviço ou parceiro. A data da última atualização fica sempre no topo. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail aos assinantes.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou pedidos sobre os seus dados: [e-mail de contato].

Veja também os Termos de uso.